Aconteceu, em Vila Velha/ ES, o “Encontro de Educadores - gestão, avaliação e novos marcos legais”, que faz parte de uma série de encontros que a Undime vêm realizando com educadores de todo o país. Cerca de 700 pessoas participaram do evento, nos dias 20 e 21 de julho.
Durante a abertura do evento, o presidente da Undime, Carlos Eduardo Sanches, falou sobre a importância desse diálogo entre secretários de educação, diretores de escola e professores, para que todos participem da gestão. Sanches falou também que o desafio hoje é aumentar o investimento da União, além da efetiva implementação do Regime de Colaboração, não somente da União para com estados e municípios, mas também entre estados e municípios.
A Diretora da Fundação Itaú Social, Valéria Riccomini, falou da parceria com a Undime no enfrentamento dos principais desafios da educação e de dois projetos que têm obtido grande êxito e que são frutos dessa cooperação: o Programa Melhoria da Educação no Município e a Olimpíada de Língua Portuguesa, que foi adotada pelo Ministério da Educação como política pública e já chega a 98% dos municípios. Mércia Lemos, Subsecretária de Estado da Educação do Espírito Santo apontou que o Ideb deve ser trabalhado como diagnóstico e não como ranqueamento. Além disso, destacou que a permanência dos estudantes no Ensino Médio têm sido um dos grandes desafios atuais.
A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Uncme também esteve representada pela vice-presidente da entidade no estado, Márcia Prudêncio. Ela falou da importância do envolvimento de toda a sociedade civil com a causa da educação e é com esse objetivo que a Uncme vem trabalhando para estruturar os conselhos de educação municipais e escolares. Nessa mesma perspectiva, o vice-prefeito do município de Vila Velha/ ES, falou do papel do educador: “O educador é pai, mãe, professor e psicólogo. É muito importante esse carinho que o professor tem para com o estudante”, afirmou.
Recursos para a educação
O prefeito de Vitória/ ES e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos – FNP, João Coser, falou da necessidade de maior investimento em educação. Segundo o prefeito, “por mais que se tenha vontade de fazer, é preciso maior aporte de recursos para poder efetuar as ações”. Coser falou também sobre a diversidade socioeconômica dos municípios e citou o exemplo do pagamento do Piso Salarial Nacional dos Professores. “Na época em que se iniciou a discussão sobre o valor do Piso (R$ 950,00 sem o ajuste), o que para alguns municípios significava um valor abaixo do que já era pago a seus professores, para outros, em especial aqueles municípios pequenos e que possuem menor arrecadação de impostos, representa um grande desafio”.
Ainda sobre a necessidade de maior investimento, Coser falou sobre obrigatoriedade da matrícula das crianças de quatro e cinco anos e a ampliação do ensino fundamental para nove anos que, segundo ele, são responsabilidades que caem sob o município, que é quem tem que executar, contratar mais professores e servidores, construir e ampliar escolas e comprar equipamentos. Para ele, “muito se tem avançado, mas há uma dívida histórica do país com a educação”, afirmou.
Iniciando o ciclo de palestras, o professor mestre em políticas públicas em educação e consultor da Undime, Luiz Araújo, falou sobre a Emenda Constitucional nº 59, que põe fim à Desvinculação dos Recursos da União – DRU. Segundo o professor, a medida devolve uma parcela de recursos da União que não estavam vinculados à educação, mas, ao mesmo tempo, aumenta a responsabilidade de estados e municípios, ao estabelecer a obrigatoriedade do ensino dos quatro aos dezessete anos. Conforme estudo da Undime, para que a exigência seja cumprida, o percentual do PIB que deve ser vinculado à educação até 2011 é de 8%. A previsão do Ministério da Educação é de que o valor para o ano que vem seja de 5,2%.
Araújo falou ainda sobre as deliberações da Conferência Nacional de Educação – Conae sobre o financiamento. A proposta da Conae é de que a vinculação dos recursos de estados e municípios para a educação passe de 25% para 30%, da União de 0,16% para 1% e que o percentual do PIB para a educação atinja 7% até 2011 e 10% até 2014.
O encontro continuou com debates sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e a apresentação da pesquisa “Caminhos do Direito de Aprender”, realizado pelo Unicef e Undime, em parceria com Ministério da Educação e Inep. No dia 21 de julho, o evento discutiu a “Avaliação da aprendizagem como ferramenta de gestão” e “Ensino obrigatório dos quatro aos dezessete anos”.
Foi uma excelente oportunidadeque todos nós gestores tivemos para conhecer melhor a realidade da educação no Brasil, suas realizações e implicações e principalmente suas expectativas para o futuro.
